Governo avança com redução de alunos por turma, reforço de pessoal não docente e integração de professores


Ontem no Parlamento, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência, o ministro Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Governo vai mesmo avançar para a revisão da portaria que define o rácio dos auxiliares educativos, por forma, como realçou, a “avançar com o reforço de pessoal não docente nas escolas”.

Quanto à redução do número de alunos por turma, outro dos temas abordados, Tiago Brandão Rodrigues, depois de lembrar o que já foi anunciado pelo Governo, de que no 1º ano de cada ciclo dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) as turmas passarão de 26 para 24 alunos, garantiu que continua a trabalhar para alargar este conceito a outros estabelecimentos de ensino, não se ficando apenas, como sublinhou, pelas escolas TEIP.

Também a Ação Social Escolar vai ter um aumento de cerca de oito milhões de euros no próximo ano letivo, verba que servirá, como sustentou o titular da pasta da Educação, não só para apoiar a compra de manuais escolares, como para aumentar o número de refeições sobretudo em tempo de interrupções letivas ou em visitas de estudo.

O governante referiu-se também aos professores que trabalham sem vínculo ao Estado, garantindo que, depois de aprovado o diploma, mais de três mil professores precários serão finalmente “vinculados nos quadros do Ministério da Educação”, o que acontecerá, como realçou, “já no próximo ano letivo”, com especial atenção, nomeadamente, em relação “aos docentes do ensino artístico”, da música e da dança.

Necessidades Educativas Especiais
Presente nesta audição esteve também a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que garantiu, perante os deputados, que a revisão da portaria de rácios vai contemplar uma “majoração na afetação de assistentes às escolas com alunos com Necessidades Educativas Especiais”, mas também ter em conta o espaço físico do estabelecimento, não deixando ainda de “assegurar uma redução do número de alunos por assistente”, garantindo que o processo está “numa fase muito adiantada”.

A secretária de Estado referiu-se ainda ao concurso interno que teve lugar este ano, afirmando que a perspetiva do Governo é de que é possível “movimentar um grande número de professores “, aumentando assim “os níveis de estabilidade do corpo docente”.

A governante defendeu ainda a possibilidade de “retirar professores vinculados apenas a um quadro de zona pedagógica”, para os afetar a um “agrupamento ou escola específicos”, algo que, como lembrou, “não aconteceu nos últimos anos” devido ao “elevado número de vagas negativas existentes nas escolas”. Vagas, como recordou, que “são extintas quando deixam de ter um professor a ocupá-las”, situação que o Ministério da Educação “conseguiu corrigir este ano”.

In Acção Socialista Digital