maio16
Assembleia da República15:00 - 18:00
Reunião Plenária DIA 16 maio (quarta-feira) | HORA 15:00 15:00 Horas ORDEM DO DIA 1- DECLARAÇÕES POLÍTICAS 2- Projeto de Resolução n.º 287/XII/1.ª (PCP) Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar. Tempos cada PPD/PSD 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP* 3 m BE 3 m PEV 3 m * O PCP como autor da iniciativa dispõe de mais um minuto 3- Projeto de Lei n.º 125/XII/1.ª (PPD/PSD) Primeira alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto. Tempos cada GOV e PPD/PSD* 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP 3 m BE 3 m PEV 3 m *O PPD/PSD como autor da iniciativa dispõe de mais um minuto 4- Petição n.º 163/XI/2.ª Da iniciativa de Rui Pedro Ribeiro da Costa e outros - Visa assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da Língua Portuguesa e o acesso à cultura portuguesa nos termos da alínea I do art.º 74.º Capítulo III da Constituição Portuguesa; Projeto de Resolução n.º 306/XII/1.ª (PCP) Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro. Tempos: 3 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo
maio17
Sede de Partido Socialista. Largo do Rato. Lisboa09:00 - 13:00
Reunião com entidades com assento na Concertação Social 09:00 - CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CIP - Confederação Empresarial de Portugal - CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal - CTP – Confederação do Turismo Português 10:30 - UGT 12:00 - CGTP-IN Agenda dos encontros – Emprego e Crescimento Económico Local – Sede Nacional do PS – Largo do Rato Nota: Declarações à imprensa no final
Reunião Plenária DIA 17 maio (quinta-feira) | HORA 15:00 15:00 Horas ORDEM DO DIA 1- DECLARAÇÕES POLÍTICAS 2- Projeto de Lei n.º 207/XII/1.ª (PCP) Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes; Projeto de Resolução n.º 296/XII/1.ª (BE) Recomenda ao Governo alteração ao regulamento de atribuição de bolsas no sentido do seu deferimento a estudantes de familias carenciadas que não sejam titulares de dívidas do agregado familiar. Tempos cada PPD/PSD 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP* 3 m BE* 3 m PEV 3 m *O PCP e BE como autores das iniciativas dispõem de mais 1 minuto. 3- Projeco de Resolução n.º 301/XII/1.ª (BE) Abolição da cobrança de portagens e retirada dos pórticos da Via do Infante (A22), tendo em conta a avaliação do seu impacto sobre a economia e as populações; Projeto de Resolução n.º 319/XII/1.ª (PCP) Abolição de portagens na Via do Infante. Tempos cada PPD/PSD 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP* 3 m BE* 3 m PEV 3 m *O PCP e BE como autores das iniciativas dispõem de mais 1 minuto. 4- Projeto de Lei n.º 232/XII/1.ª (PEV) Revoga o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+) Tempos cada PPD/PSD 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP 3 m BE 3 m PEV* 3 m *O PEV como autor da iniciativa dispõe de mais 1 minuto.
Sede de Partido Socialista. Largo do Rato. Lisboa21:00 - 21:00
maio18
Assembleia da República10:00 - 13:00
Reunião Plenária DIA 18 maio (sexta-feira) | HORA 10:00 10:00 Horas ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei n.º 220/XII/1.ª (PS) Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios. Tempos cada PPD/PSD 3 m PS* 3 m CDS-PP 3 m PCP 3 m BE 3 m PEV 3 m *O PS como autor da iniciativa dispõe de mais 1 minuto. 2- Apreciação Parlamentar n.º 15/XII/1.ª (PS) Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de Março, que "Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis"; Apreciação Parlamentar n.º 14/XII/1.ª (PCP) Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de Março, que "estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis"; Apreciação Parlamentar n.º 13/XII/1.ª (PCP) Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de Março, que "estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis"; Apreciação Parlamentar n.º 16/XII/1.ª (PS) Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de Março, que Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis". Tempos cada GOV* e PPD/PSD 3 m PS* 3 m CDS-PP 3 m PCP* 3 m BE 3 m PEV 3 m *O GOV, o PS e o PCP dispõem de mais um minuto. 3- Projeto de Lei nº 217/XII/1ª (BE) Facilita o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham os seus salários em atraso. Tempos cada PPD/PSD 3 m PS 3 m CDS-PP 3 m PCP 3 m BE* 3 m PEV 3 m *O BE como autor da iniciativa dispõe de mais 1 minuto. 4- Petição n.º 86/XII/1.ª Da iniciativa de Vitor Manuel Machado Sarmento e outros - Pelo pequeno-almoço nas escolas. Tempos: 3 minutos a cada Grupo Parlamentar 5- Petição n.º 91/XII/1.ª Da iniciativa de Ana Rita Pinto Araújo e outros - Pretendem que a alteração do regime de acesso ao ensino superior, para alunos do ensino recorrente, só produza efeito para os acessos posteriores a 2012. Tempos: 3 minutos a cada Grupo Parlamentar
Jun21
Bruxelas09:00 - 18:00
Jun28
Set06
Set14
Set27
Roménia09:00 - 18:00
Set28
Set29
