Emprego Científico, Digno e Sustentável

O PS realizou mais uma sessão de “portas abertas à cidadania”, recebendo no Largo do Rato oradores e uma sala cheia de participantes maioritariamente sem qualquer vinculação ao nosso partido. Mais uma vez, isso aconteceu porque escolhemos analisar um tema relevante e difícil: emprego científico.

A promoção do emprego e o combate à precariedade laboral foi uma prioridade central no programa eleitoral do PS e é, consequentemente, prioridade do programa – e da ação – do governo. Cabe lembrar, neste momento, que já anteriormente aqui realizámos uma destas sessões com representação de associações de precários, que recentemente foi divulgado o relatório sobre a precariedade no perímetro público (um esforço inédito de mapeamento das situações), que vão ser criadas comissões (com representação dos trabalhadores) para estudar as situações sector a sector e que já foi fixado um prazo para ter um retrato preciso das soluções necessárias.

A sessão, fazendo parte de um processo trabalhoso e complexo, teve uma especificidade: colocou a questão da sustentabilidade do emprego científico às instituições. Não só o governo (esteve o Ministro da Ciência), mas também as instituições de ensino superior (esteve o Reitor da Universidade de Lisboa) e as instituições de investigação (estiveram líderes de unidades e de equipas de I&D). Por quê? Porque a precariedade é má para as pessoas, mas a precariedade também é má para as instituições. A precariedade tem de ser combatida em nome da dignidade do trabalho (o trabalho não é uma mercadoria, porque as pessoas não são uma mercadoria), mas a precariedade também tem de ser combatida em nome da qualidade e da qualificação das instituições. Como não pensamos a economia separada das pessoas, temos sempre o objetivo de uma sociedade decente que reforça uma economia de progresso – tal como uma economia de progresso é necessária a uma sociedade decente.

Falamos de emprego científico digno (com direitos dos trabalhadores) e falamos de emprego científico sustentável – e dizemos que a sustentabilidade do emprego científico passa pelo reforço das instituições, pela integração do reforço do emprego científico digno nas suas estratégias de desenvolvimento. Compreendemos a necessidade desta tónica no reforço das instituições se tivermos presente que o anterior governo PSD/CDS operou uma verdadeira razia institucional na ciência em Portugal. Dezenas de unidades de investigação foram marcadas para serem condenadas ao desaparecimento ou à inação. Até os presidentes dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia denunciaram que o trapalhão processo de avaliação das unidades de investigação conduzido pelo ministro Nuno Crato arriscava ter consequências tão graves como o desaparecimento de algumas áreas de investigação. A ideia de criar umas ilhas de suposta “excelência” rodeadas de precariedade por todos os lados ameaçou de tal modo o tecido científico nacional que importa apostar no reforço da sua base institucional. Esta foi a razão política fundamental para a tónica escolhida para o debate de ontem.

E prosseguiremos nessa linha de trabalho pelo reforço das instituições em prol do emprego científico digno e responsável. Como lembrei ontem, tive oportunidade de dizer, numa audição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas na Assembleia da República, que sempre que tivermos os líderes das instituições de ensino superior no Parlamento perguntaremos o seguinte: como está a evoluir a concretização do compromisso que assumiram, ao assinar o contrato de legislatura com o governo, de contratar até 2019 mais 2000 docentes e investigadores nas universidades e mais 1000 docentes e investigadores nos politécnicos? Também isto testemunha a importância que dou ao papel das instituições no trabalho pelo emprego científico digno e sustentável.

In Acção Socialista