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Notícias

Governo falhou na área da descentralização

sexta, 13 fevereiro 2015

Governo falhou na área da descentralização

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O Partido Socialista acusou hoje o Governo de ter falhado no domínio da descentralização, querendo empreender este modelo “de forma avulsa” e em “guerra aberta” com municípios e freguesias. (...)

PS tinha razão sobre penalização do enriquecimento injustificado

quinta, 12 fevereiro 2015

PS tinha razão sobre penalização do enriquecimento injustificado

O líder parlamentar socialista congratulou-se com a razão que o Tribunal Constitucional (TC) deu ao PS, em Abril de 2012, sobre a penalização do enriquecimento injustificado. (...)

PS quer regime mais equitativo para incumprimento no pagamento de portagens

terça, 10 fevereiro 2015

PS quer regime mais equitativo para incumprimento no pagamento de portagens

O Partido Socialista apresentou um projeto de lei que propõe um regime sancionatório mais equitativo nos casos de não pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias. (...)