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Notícias

PS requereu fiscalização preventiva de quatro normas do OE ao Tribunal Constitucional

quinta, 09 janeiro 2014

PS requereu fiscalização preventiva de quatro normas do OE ao Tribunal Constitucional

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O PS apresentou hoje o pedido de fiscalização sucessiva de quatro normas do Orçamento do Estado para 2014, tendo entregue requerimento no Tribunal Constitucional com a assinatura de 56 deputados socialistas. (...)

Acordo bilateral de pescas com Espanha é mau para Portugal

quinta, 09 janeiro 2014

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Compromisso faz grandes cedências ao país vizinho e não garante reciprocidade na questão da pesca ao fim-de-semana, ao contrário do que foi afirmado pelo Governo. (...)

Trasladação de Eusébio para Panteão recolhe consenso

quarta, 08 janeiro 2014

Trasladação de Eusébio para Panteão recolhe consenso

A trasladação de Eusébio para o Panteão Nacional teve o consenso de todos os grupos parlamentares. (...)